04/05/2010
Aumento dos aposentados aprovado na Câmara poderá ser vetado pelo presidente Lula
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CÂMARA APROVA AUMENTO DE 7,71% PARA APOSENTADOS
Governo ainda pode sofrer nova derrota, na votação da emenda que acaba com o fator previdenciário
Rodolfo Torres
Em votação simbólica, a Câmara acaba de aprovar emenda que concede reajuste de 7,71% na Medida Provisória 475/09 (que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo). O índice contraria o governo, que inicialmente concedeu 6,14% e depois admitia no máximo um aumento de 7%. Diante da pressão para votar o aumento, PMDB e PT, os dois maiores partidos da Casa e da base do governo, liberaram a bancada.
O reajuste de 7,71%, que ainda será votado no Senado, foi acordado por parlamentares, pelas centrais sindicais e pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). A diferença entre o reajuste original da MP (6,14%) e o reajuste aprovado representa cerca de R$ 1,7 bilhão.
Fator previdenciário
O governo pode sofrer ainda outra derrota importante na discussão previdenciária. Outra emenda a ser votada acaba com o fator previdenciário (que funciona como redutor de aposentadorias). O fator previdenciário foi criado em 1999 para conter os gastos da Previdência no governo Fernando Henrique Cardoso.
Ele é inversamente proporcional à idade de aposentadoria do segurado. Ou seja, quanto menor a idade no momento da aposentadoria, maior é o redutor e, consequentemente, menor o valor do benefício recebido. Dessa forma, quem se aposenta sob a influência do fator não recebe o mesmo valor com que contribuiu para a seguridade social.