Secretaria de Assuntos Institucionais se transforma em Secopa

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Decreto do governador Iberê Ferreira de Souza, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, transforma a Secretaria Extraordinária de Assuntos Institucionais, ocupada por um bom tempo pelo jornalista Aluísio Lacerda, em Secretaria Extraordinária para Assuntos Relativos à Copa do Mundo de 2014 – SECOPA.
O decreto determina o remanejamento de funcionários ocupantes de cargos em comissão, de outras pastas para a Secopa.
Pelo decreto publicado no Diário Oficial de hoje, competirá à nova secretaria:
I – Monitorar os projetos relacionados direta e indiretamente com os projetos prioritários da Copa do Mundo – FIFA 2014, atuando junto às demais Pastas de Governo, quanto ao acompanhamento e cobrança no desenvolvimento das ações pertinentes;
II – executar os projetos especiais necessários à realização da Copa do Mundo – FIFA 2014 em Natal;
III – conduzir todo o processo de marketing destinado e divulgar as ações executadas em prol da Copa do Mundo – FIFA – 2014;
IV – planejar e supervisionar as ações desenvolvidas em conjunto com os municípios da Região Metropolitana, abrangidos pelas obras destinadas à realização da Copa do Mundo – FIFA 2014;
V – celebrar convênios de natureza financeira, de cooperação técnica e administrativa com órgãos e entidades das 03 (três) esferas governamentais, necessários à implantação das metas previstas no Termo de Compromisso firmado com a FIFA, o Comitê Organizador Local no Brasil e a Confederação Brasileira de Futebol – CBF;
VI – firmar parcerias com a iniciativa privada e entidades não governamentais, indispensáveis ao cumprimento das metas estabelecidas para a realização da Copa do Mundo – FIFA 2014;
VII – acompanhar, orientar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros destinados à execução dos projetos para a realização da Copa do Mundo – FIFA 2014;
VIII – celebrar contratos de gestão com órgãos do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, necessários à execução dos projetos especiais e prioritários da Copa do Mundo – FIFA 2014;
IX – realizar a interlocução entre o Governo do Estado, municípios da Região Metropolitana abrangidos pelas obras destinadas à realização da Copa do Mundo – FIFA 2014, Governo Federal, o Comitê Organizador da COPA no Brasil, a FIFA, a LOC e a CBF, sobre os assuntos relativos à realização da Copa do Mundo – FIFA 2014;
X – ordenar despesas relacionadas com a Copa do Mundo de Futebol de 2014, no âmbito das suas atribuições específicas.
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Quanto ao remanejamento de cargos, um coordenador de Assessoria Jurídica, um subsecretário e um coordenador de Marketing trocarão a Secretaria de Turismo pela Secopa. Além de um assessor de vice-governador, que deixará a Vice-Governadoria para ocupar um cargo na Secretaria da Copa.