17/03/2010
Por 7 a zero, TSE mantém mandato da prefeita Fafá Rosado
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Do jornalista Carlos Scarlack, no www.nomomento.com
Encerrado o processo conhecido como o "Caso Cefet", em que a oposição de Mossoró e o Ministério Público, tentavam cassar o mandato da prefeita Fafá Rosado (DEM).
Depois de já ter decidido monocraticamente em favor da prefeita, a ministra Carmem Lúcia, negou seguimento ao processo, em sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desta terça-feira, 16.
A posição de Carmem Lúcia teve a concordância do Pleno do TSE por 7 votos a 0.
O "Caso Cefet" remonta do período eleitoral de 2008, quando o grupo liderado pelas deputadas Sandra e Larissa Rosado, com o Ministério Público, entraram na Justiça para cassar o mandato de Fafá, em virtude de participação da mesma em uma solenidade no então Cefet - hoje IFRN.
Como prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, participou de uma inauguração de uma sonda da Petrobrás, instalada no IFRN.
A oposição e o Ministério Público alegaram que, por ser candidata à reeleição, a prefeita não poderia fazer parte do evento.
A oposição pediu a cassação do registro de Fafá Rosado ainda durante a campanha municipal do ano passado, quando ela disputava reeleição.
O então juiz da primeira instância, Francisco Seráphico da Nóbrega Coutinho, acatou o pedido da oposição e cassou o registro.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) derrubou a decisão e manteve o registro por 6 votos a 1.
Agora o TSE, que já havia mantido o mandato da prefeita Fafá Rosado, reafirmou sua decisão, por 7 a 0.
Fim da polêmica.