26/02/2010
Governo garante para esta sexta o pagamento de salários de PMs, bombeiros, promotores e procuradores
[0] Comentários | Deixe seu comentário.De acordo com informação da assessoria do governo do Estado, a folha de pessoal da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Ministério Público será paga nesta sexta-feira.
A decisão foi tomada durante reunião entre a governadora Wilma de Faria e a área técnica do Governo.
“O pagamento dessas instituições estava sem disponibilidade orçamentária desde que uma emenda aprovada pela AL no orçamento deste ano – que remanejava recursos de royalties de petróleo e outras fontes vedadas para pessoal (por lei federal) - teve que ser vetada por vício de constitucionalidade”, afirma a assessoria do governo.
Assim que chegou de Brasília, a governadora convocou reunião de emergência para avaliar a situação, e decidiu mandar pagar em confiança que a Assembleia Legislativa aprovasse, ainda hoje, a lei que repõe o orçamento para as três áreas.
Segundo assessoria do governo, desde ontem, quando soube que o Projeto de Lei autorizando o crédito para a folha da PM e da PGJ não tinha sido votado, Wilma determinou a criação de grupo técnico com a missão de apresentar, em 24 horas, uma solução legalmente viável, que permitisse o pagamento antes mesmo da aprovação do crédito.
A solução foi encontrada no meio da tarde, cumprindo-se o prazo dado pela governadora.
A apreciação dos vetos do governo, com possibilidade de aprovação do crédito pela Assembleia, ficou para a terça-feira.