19/02/2010
Gilmar Mendes suspende julgamento empatado para aguardar votos de 3 ministros
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Eita que a senadora-governadorável Rosalba Ciarlini está, literalmente, nas mãos dos ministros do STF, Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
O Supremo decidiu aguardar os votos dos 3 para dar continuidade ao julgamento de ação contra a senadora democrata.
Eis o noticiário nacional:
APÓS EMPATE, STF SUSPENDE JULGAMENTO DE AÇÃO CONTRA ROSALBA CIARLINI
da Folha Online
O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu nesta quinta-feira o julgamento da ação contra a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), acusada de uso indevido de recursos públicos na Prefeitura de Mossoró, após empate nos votos dos ministros.
O julgamento foi suspenso quando a votação estava empatada em quatro a quatro. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, decidiu aguardar os votos dos ministros Celso de Mello, Eros Grau e Ricardo Lewandowski.
Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte, em 13 de julho de 2000, Rosalba, então prefeita de Mossoró, celebrou um "Protocolo de Intenções" com José Júnior Maia Rebouças, sócio-gerente do supermercado Mercantil Rebouças, "objetivando estabelecer relações obrigacionais entre os signatários para a melhoria da infraestrutura de apoio ao funcionamento do referido estabelecimento comercial".
Na ação, a promotoria afirma que "da assinatura e da execução do Protocolo de Intenções pelo município decorreu evidente prejuízo para a municipalidade com a utilização indevida, em proveito exclusivo e discriminatório do particular, de bens e de serviços públicos consistentes em maquinário, mão de obra e matéria-prima".
A PGR (Procuradoria Geral da República) opinou pelo recebimento da denúncia.
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A defesa de Rosalba justifica que a ‘melhoria’ feita no empreendimento particular, abriu cerca de 100 vagas de empregos.
A conferir.
A aguardar.