10/02/2010
Prefeita de Martins aprova lei que manda para a cadeia quem brincar carnaval nas ruas da cidade
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A prefeita de Martins, Mazé, do DEM, começou pra lá de bem o ano de 2010.
Projeto de lei de sua autoria, de número 001, enviado à Câmara em regime de Urgência Urgentíssima, e já sancionado, simplesmente proíbe a população da cidade de brincar carnaval na rua.
Com um pequeno detalhe: sob pena de ser preso.
E de pagar multa de 20 mil reais, se desobedecer o regime de DITADURA implantado pela prefeita na cidade considerada TURÍSTICA no Rio Grande do Norte.
De tão horrorizada que fiquei com a lei da prefeita de Martins, aprovada pelos senhores vereadores da paróquia, publico aqui o texto...
Para que você, leitor, divida comigo tamanha indignação:
Eis:
Artigo 1 – Durante todo o período de carnaval, que vai de sábado a quarta-feira de cinzas, fica terminantemente proibido no município de Martins, a realização de manifestações e eventos com a utilização de trios elétricos, bandas de música, orquestras, carros de som, caixas de som amplificadas ou silimares nos prédios e logradouros públicos.
A vedação de que trata este artigo decorre da vocação turística do município de Martins, consolidada ao longo do tempo, sobretudo no desenvolvimento de atividades ecumênicas, decorrentes da prática de retiros religiosos durante o período de carnaval, importante segmento propulsor do turismo auto-sustentável e da geração de emprego e renda para a população local, devendo ser incentivada e protegida pelo poder público.
Fica excepcionalmente ressalvada a realização de eventos carnavalescos em recintos públicos ou privados, desde que previamente submetidos à autorização e licenciamento pela municipalidade, até a quarta-feira imediatamente anterior ao carnaval, nos termos do Artigo 6, inciso XIX, “c”, da Lei Orgânica Municipal.
Maria José de Oliveira Gurgel Costa
Prefeita