09/02/2010
Atraso em processos faz TJ fechar, para inspeção, a 1ª Vara Cível de Ceará Mirim
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Corregedor determina inspeção na 1ª Vara Cível de Ceará Mirim
Eita...
O Corregedor Geral de Justiça, desembargador João Batista Rebouças, determinou que fosse realizada inspeção judicial na 1ª Vara Cível de Ceará Mirim.
E a inspeção já começou nesta segunda-feira, e se estenderá até a sexta-feira.
A inspeção foi determinada em função do número de processos paralisados naquela unidade judiciária, de acordo com levantamento do Sistema de Automação do Judiciário, o SAJ.
Na portaria encaminhada pelo TJ, o desembargador determinou ao juiz titular da Vara que fosse convocada para o ato de abertura e acompanhamento dos trabalhos, a diretora da Secretaria e demais servidores.
Também foi determinado ao diretor de Secretaria, que todos os processos em tramitação fossem recolhidos, inclusive os que porventura estivessem na posse de representante do Ministério Público, de advogados ou de peritos, até o dia anterior ao início da inspeção.
Durante a duração da inspeção, os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade bem como as sugestões sobre os serviços, devem ser formulados por escrito ao secretário da Inspeção.
Enquanto estiver sob inspeção judicial, o Fórum ficará fechado, sem expediente ao público.
Exceção somente em casos de recebimento de petições iniciais e apreciação de pedidos que exijam medidas urgentes, além das audiências marcadas para o período.
Também foi determinado que durante a inspeção ficam suspensos os prazos processuais e judiciais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJ-RN