05/02/2010
Sai definição que faltava para o Aeroporto de São Gonçalo, no RN
[0] Comentários | Deixe seu comentário.As regras para a concessão dos aeroportos estarão prontas em abril, segundo anunciou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, em entrevista ao jornal Valor.
Esse novo marco regulatório permitirá que empresas privadas administrem alguns aeroportos do país e a Infraero, ao se tornar também uma concessionária, disponha de ativos que são pré-condição para a abertura do seu capital.
Com isso, a empresa poderá captar recursos no mercado para investir.
Atualmente, a Infraero administra 67 aeroportos federais, 80 unidades de apoio à navegação aérea e 32 terminais de logística de carga. Toda essa infraestrutura pertence à União - com exceção de alguns casos, como o do aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, de propriedade do Estado de São Paulo.
Como não possui ativos, a estatal não consegue tomar empréstimos para bancar os investimentos necessários à modernização dos aeroportos, que se tornou ainda mais urgente com as definições do Brasil como sede da Copa do Mundo de futebol de 2014 e da Olimpíada de 2016 no Rio de Janeiro.
Com a adoção do modelo de concessão, a estatal receberá concessões de aeroportos e, assim, passará a ter um patrimônio.
"O aeroporto não precisa ser propriedade da Infraero, mas ela precisa ter uma concessão. Hoje, ela não tem nada. A concessão é um patrimônio", disse Jobim.
Ele deixou claro que a administração de alguns aeroportos será entregue à iniciativa privada, mas ele informou que a decisão sobre o que vai ser concedido ainda não foi tomada.
Os estudos para a modelagem do sistema de concessão de aeroportos estão sendo feitos pelo BNDES, com a ajuda de uma empresa de consultoria.
A base do novo modelo será inspirada no aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), que está sendo construído com a ajuda do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército.
"Estamos terminando a pista (de 3 mil metros) e trabalhando na modelagem de concessão de um terminal", contou o ministro.
Reportagem: Cristiano Romero e Raymundo Costa - Valor