19/12/2009
Juiz aceita denúncia contra envolvidos e dá prazo de 10 dias para defesa
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Acusados na chamada Operação Higia, deflagrada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público no ano passado, agora têm 10 dias para apresentar defesa.
O juiz federal Mário Jambo aceitou a denúncia contra os 15 envolvidos e determinou a quebra do segredo de Justiça do processo, o que permitirá o acompanhamento do caso pela imprensa.
Sigilo a partir de agora, só em relação aos dados referentes a interceptações telefônicas e dados bancários.
Nesta fase do processo, os réus poderão pedir absolvição sumária (como permite o Código de Processo Penal no artigo 397).
Caso o Judiciário não acate, o juiz Mário Jambo marcará os depoimentos das testemunhas de acusação, defesa e dos réus, em audiência única como manda o Código de Processo Penal.
Os envolvidos na Operação Higia são Anderson Miguel da Silva, Edmilson Pereira de Assis, Francinildo Rodrigues de Castro, Francisco Alves de Sousa Filho, Genarte de Medeiros Brito Júnior, Herbeth Florentino Gabriel, Jane Alves de Oliveira Miguel da Silva, João Henrique Lins Bahia Neto, Lauro Maia, Luciano de Sousa, Marco Antônio França de Oliveira, Maria Eleonora Lopes D’albuquerque Castim, Mauro Bezerra da Silva, Rosa Maria D’apresentação Caldas Simonetti, Ulisses Fernandes de Barros.