10/12/2009
Câmara aprova texto-base do deputado Henrique Alves sobre royalties do pré-sal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Câmara dos Deputados aprovou agora à noite o texto-base do projeto que muda o modelo de exploração de petróleo do pré-sal de concessão para partilha e redistribui os recursos entre União, estados e municípios.
Resta ainda a votação de destaques, o que pode mudar o texto final.
A votação aconteceu apesar da obstrução da oposição na terça-feira e o texto-base do relator Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alterando a divisão dos recursos entre União, estados e municípios em todas as áreas do pré-sal, inclusive as já licitadas, foi aprovado.
Mais um motivo de comemoração do deputado Henrique Alves.
Que completou 61 anos e foi reeleito líder do PMDB.
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A nova divisão favorece estados e municípios não produtores.
A perda de estados e municípios produtores de petróleo não foi tão grande quanto se chegou a discutir na Casa.
