17/11/2009
Prefeitos estão na Assembleia para pressionar deputados a votarem redistribuição do ICMS
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O presidente da Federação dos Municípios – Femurn – prefeito Benes Leocádio, chegou agora à Assembleia Legislativa acompanhado de alguns prefeitos...
Já encontrou na Casa o prefeito de Luís Gomes, Dedezinho, presidente da Associação dos Municípios do Oeste.
Eles aguardam o deputado Antônio Jácome, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, para discutir sobre a proposta de mudança à lei de distribuição do ICMS...
Explicando...
O ICMS é distribuído da seguinte forma: 75% para os municípios produtores e 25% para todos os municípios.
O problema é que no RN, só 20% estão sendo distribuídos com os municípios, ficando 80% com os produtores...
E a luta dos prefeitos é para regulamentar a redistribuição.
O que provocará uma perda maior para o 8 municípios maiores, como Natal e Mossoró...
Perda média para 19 municípios...
E ganho para os 148 pequenos.
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A perda dos maiores pode estar provocando um adiamento das discussões...
O prefeito Dedezinho acredita que está havendo pressão, de cima para baixo, para engavetar o assunto.