30/10/2009
Chapa 3 vai à justiça para cassar candidatura à reeleição do presidente da OAB
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Confusão grande.
E a eleição para escolha do presidente da OAB, a apenas 20 dias do pleito, já está indo parar na justiça.
É que a Chapa 3 entrou com uma representação contra o atual presidente e candidato à reeleição, Paulo Eduardo Teixeira, alegando que ele está infringindo as normas eleitorais da OAB/RN.
Segundo documento enviado ao presidente da Comissão Eleitoral do Órgão, Paulo Eduardo, violou as ‘regras da isonomia’ ao publicar uma pesquisa eleitoral na tribuna do Norte do dia 27.
A pesquisa encomendada pelo representante da Chapa 1 ao Instituto Certus coloca o atual presidente na liderança com 50,94% das intenções de votos.
Segundo o advogado Josoniel Fonseca, candidato da Chapa 3, há outras irregularidades ‘assinadas’ pela Chapa 1.
E cita “inaugurações de obras, também em período vedado, concessão de benefícios indevidos, dentre tantos outros atos ultrajantes ao histórico da instituição que tem justamente o dever de zelar pelos preceitos democráticos”.
O artigo 133 do Regulamento geral e artigo 13 da Resolução Nº 004/20069-CE-OAB/RN diz que, o cometimento de abusiva e ilegítima divulgação de pesquisa eleitoral em período vedado, importa perda de registro da Chapa e, ainda, a anulação de eventuais votos por ela percebidos no pleito.