01/10/2009
Fim da DRU terá aumento de mais de 20 bilhões nos próximos 3 anos
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Câmara dos Deputados aprovou, em segunda instância, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante o incremento de R$ 10,5 bilhões em investimentos na educação brasileira.
A verba será fruto do fim da Desvinculação de Receitas da União (DRU), que atualmente desconta 20% dos recursos destinados à Educação.
O relator do projeto, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), considera a medida como a mais importante dos últimos 20 anos para o setor, pois o aumento significativo dos recursos garante melhoria do ensino público brasileiro, que é um dos últimos colocados nos testes de proficiência.
O texto do relator propõe a redução gradual da Desvinculação de Receitas da União (DRU) no período de três anos, com desconto de 12,5% em 2009 e 5% em 2010.
Em 2011, não haverá mais descontos.
Segundo Rogério, “a PEC agora volta ao Senado depois de ter sido alterada na Câmara por nosso substitutivo. Bom clima entre os partidos. Acredito na rápida aprovação”.
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A PEC que retira a DRU vem sendo defendida pelo deputado Rogério Marinho desde o início do seu mandato.
Certa vez, conversando com o Blog, ele afirmou que sua aprovação o consagrará como político.
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Só fazendo as contas aqui....
Tirando a tal DRU...
Para este ano, o Orçamento da Educação terá mais 3 bilhões e 900 mil...
Para 2010, o acréscimo será de 7 bilhões.
E para 2011, de 10 bilhões.
Os recursos, segundo Rogério, serão destinados ao ensino de alunos de 4 a 17 anos.