31/08/2009
Secretário Vagner Araújo chama atenção da bancada para entrar na briga pelos lucros do pré-sal
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Está no blog do secretário-chefe da Casa Civil do governo do RN, Vagner Araújo.
O www.vagneraraujo.com
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Como costuma dizer o senador Mão Santa (PMDB/PI): "Atentai bem...":
Neste momento está havendo uma briga de três governadores, de três Estados (RJ/SP/ES) muito fortes, contra... o resto do país.
É na questão do pré-sal.
O marco regulatório (conjunto de normas que vão reger o assunto) que o presidente Lula apresenta nesta segunda, com propostas até de alterar a Constituição, está sofrendo ataque direto de José Serra, Paulo Hartung e Sérgio Cabral.
Fatalmente suas bancadas parlamentares também estão na briga.
O presidente Lula está tratando o assunto AGORA com os três em jantar (bastante indigesto, diria...) no Palácio do Alvorada, em uma reunião de emergência.
Os governadores haviam anunciado boicote ao evento do pré-sal esta semana.
Na verdade, a briga é para resolver quem fica com a grande quantidade de dinheiro que vai ser gerada com a taxação do pré-sal (daqui a alguns anos).
Os 3 Estados querem maior fatia para si, porque as reservas estão no seu litoral.
O presidente Lula e a ministra Dilma querem maior fatia para dividir com TODO O PAÍS.
Então, já que é assim, porque TODO O PAÍS, os demais governadores, as bancadas parlamentares, os partidos, a sociedade civil organizada... não entram na briga para enfrentar estes três Estados, que já são muito ricos, em reforço à tese do presidente e da ministra?
Sim, porque estes três Estados ficam lá, pressionando de um lado.
E do outro, ninguém?
O presidente sozinho?
Acho que devemos entrar, e entrar rápido, nesta briga.
A governadora Wilma vai para lá participar destas discussões, pra valer.
A bancada parlamentar do RN, assim como de todos os demais Estados, devem fazer o mesmo.
O "atentai bem" a que me referi no início:
É neste tipo de episódio, de tensão político-administrativa, que grandes decisões são tomadas.
Decisões que afetam a condição de vida de enormes massas populacionais, de Estados, de regiões e até de todo o país.
Foram em discussões como estas que ocorreram decisões como QUEM FICARIA com Fernando de Noronha.
E o RN, desatento e desmobilizado na época, perdeu para Pernambuco, Estado bem mais distante da ilha.
A mesma coisa com a destinação do imposto ICMS sobre o petróleo.
Lembro-me que José Serra, então senador da República por SP, liderou movimento que concentrou lá - em detrimento do RN e de outros Estados produtores - a grande fatia de recursos gerados com o imposto sobre a circulação desta riqueza, invertendo o princípio da tributação na origem dos produtos (que rege as demais mercadorias) para o do seu destino.
Com isto, muitos hospitais, escolas, creches, delegacias, estradas, pontes... deixaram de ser construídos no RN.
Porque perdemos muito dinheiro na arrecadação do Estado com esta medida.
O ICMS cobrado sobre o petróleo não ficou no Estado onde é produzido, extraído... mas sim, onde ele é consumido.
São Paulo, claro, é o grande campeão de consumo.