27/05/2009
Semurb isenta de taxas os eventos juninos sem fins lucrativos
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O secretário de Serviços Urbanos, Kalazans Bezerra, encontrou uma fórmula de estimular os festejos juninos sem fugir dos padrões do período...
A partir de agora, as licenças para realização de eventos juninos serão isentas de taxas....
Mas com uma condição:
O evento tem que ter características como a tradicionalidade, o caráter social, e um detalhe: não ter fins lucrativos.
A cobrança da taxa para realização de eventos está prevista na Lei Municipal 3.882/89, que dita o Código Tributário do município de Natal.
Kalazans lembra que a solicitação para o licenciamento precisa ser feita pelo menos oito dias antes da data de início do evento.
