21/05/2009
Procuradoria Federal sequestra bens do presidente da Emparn, Henrique Santana
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Procuradoria Federal no Rio Grande do Norte conseguiu na Justiça o seqüestro de bens, a penhora eletrônica e a quebra de sigilo bancário do ex-prefeito de Pureza, e atual presidente da Emparn, Henrique Santana.
O motivo: ato de improbidade administrativa.
Representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a Procuradoria moveu ação de improbidade após constatar que o ex-prefeito não prestou contas de mais de R$ 160 mil, repassados para aplicação no Programa Nacional de Transporte Escolar.
A 1ª Vara Federal de Natal acolheu os argumentos da PF/RN e determinou a indisponibilidade dos bens de Henrique Santana Júnior.
Também determinou a penhora de veículos, a intimação a tabelionatos de registro de imóveis e a quebra de sigilo fiscal do ex-prefeito.
Henrique Santana é filiado ao PSDB.