21/05/2009
Henrique consegue incluir compra de terreno através do "Minha Casa Minha Vida"
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Câmara Federal aprovou o texto base da Medida Provisória 459/09 que cria o programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" para atender a famílias com renda de até 10 salários mínimos.
Mas os parlamentares ainda vão avaliar os destaques à matéria, e em seguida o texto será encaminhado para análise no Senado Federal.
O relator, deputado Henrique Eduardo Alves, fez alterações no texto para incluir a possibilidade de se comprar lotes urbanos por meio do programa.
Outro artigo da MP permite também o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o pagamento total ou parcial de lote urbanizado.
Nos dois casos, apenas famílias com renda mensal de até seis salários mínimos poderão ser beneficiadas.
Antes da votação, Henrique havia admitido a dificuldade para se incluir a compra de lotes em seu parecer.
"A princípio havia certa resistência porque desfocava um pouco da questão principal do projeto que é a moradia. Nós mostramos que o lote urbanizado também pode oferecer uma moradia, já que muitos têm condição de fazer sua casa, mas não têm condições de adquirir o terreno, que é a parte mais cara neste processo", afirmou Alves.
*Com informações do UOL Notícias