12/05/2009
Wilma lança sexta-feira o projeto do governadorável Robinson Faria
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Se é declaração de voto e apoio...aí só o tempo vai dizer.
Mas a governadora Wilma de Faria vai lançar, na sexta-feira, o projeto ‘Cidadão Sem Fome’, do deputado-governadorável Robinson Faria.
O programa permite a troca de notas fiscais por cestas básicas, e amplia o ‘Cidadão Nota 10’, do governo do Estado, que troca notas por benefícios para entidades sociais, ingressos para eventos culturais...
A intenção do projeto do deputado Robinson Faria, apresentado e aprovado na Assembléia Legislativa, e sancionado pelo governo, é atender as famílias mais pobres do Estado que poderão trocar as notas fiscais por uma cesta de alimentos. A solenidade de lançamento, marcada para às 10 horas, no novo auditório da Secretaria de Administração, deverá ser bastante concorrida, pela expectativa criada em torno do novo programa social.
A governadora assinará um decreto de regulamentação e apresentará os critérios e operação do programa...
Que na primeira fase atenderá cerca de 30 mil famílias em Natal, Mossoró, Caicó e nos pólos regionais de Pau dos Ferros, Assu, Currais Novos, Parnamirim, Ceará-Mirim, Extremoz, Macaíba, São Gonçalo e Nova Cruz.
A operação do programa será dividida entre as Secretarias de Tributação, dado o seu caráter tributário, e a Sethas, que cuidará do atendimento às famílias e cadastramento dos estabelecimentos onde as notas fiscais poderão ser trocadas pelas cestas alimentícias.
A idéia é que o governo estimule a educação fiscal, incentivando as pessoas a exigir a nota no ato da compra, reduza a sonegação e promova segurança alimentar combatendo a subnutrição e atendendo famílias pobres.
Além do compromisso político com o deputado-governadorável Robinson Faria, o programa representa também o cumprimento do compromisso assumido pela governadora de incrementar o "Bolsa Família".