10/07/2008
Presidente do STF - que contesta operações da PF - manda soltar o banqueiro Daniel Dantas
[0] Comentários | Deixe seu comentário.E comprovando que não concorda com o novo estilo da Polícia Federal, como declarou há poucos dias, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, mandou soltar o banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity e acusado de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e uso de informações privilegiadas, entre outros crimes.
Com ele, deixaram a prisão mais 9 funcionários e executivos do Opportunity.
"Não se pode decretar prisão temporária com base na mera necessidade de oitiva dos investigados, para fins de instrução processual. O interrogatório constitui ato normal do inquérito policial, em regra levado a efeito com o investigado solto, ante a garantia fundamental de presunção de inocência", afirmou o ministro.
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A liberdade do banqueiro Daniel Dantas, a partir do julgamento de um habeas-corpus, contraria o que se disseminou por aqui durante a Operação Higia.
De que não se pede habeas corpus em casos de prisão temporária.