11/02/2008
João Maia apresenta emenda modificando MP que impede venda de bebida alcoólica nas estradas
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A Medida Provisória 415, do governo federal, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados em BRs...
Poderá mudar os rumos...
Basta que os deputados aprovem a emenda protocolada no começo da tarde na Mesa Diretora da Câmara pelo deputado federal João Maia (PR-RN).
A emenda diz que as vedações impostas não se aplicam a hipermercados, hotéis, bares, restaurantes e similares localizados ao longo de perímetro urbano.
Ao justificar a emenda apresentada, o deputado diz entender que “a proposta cria uma competição injusta e desigual nos mercados varejistas locais”,
Caso não aprove...o governo continuará sofrendo derrotas impostas por advogados.
Só no Rio Grande do Norte já são 17 liminares garantindo o funcionamento normal de vendedores de bebidas dentro das cidades.
