Ministério Público manda Idema cancelar licença para construção do Grand Golf Natal

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O Ministério Público determinou que até terça-feira, às 18h, o Idema declare nula a Licença Ambiental Prévia concedida à Sociedade Potiguar de Empreendimento S/C para a construção do “Grand Natal Golf”, empreendimento do Grupo Sanchez que está sendo construído em Pitangui.
A Recomendação também sugere anulação, em 30 dias, pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONEMA) da Declaração de Interesse Social concedida ao empreendimento, além da aprovação do mapeamento e quantificação de dunas móveis e fixas que abrangem a região do rio Ceará-Mirim ao rio Maxaranguape.
De acordo com os Promotores de Justiça Justiça Ethel Francisco Ribeiro, David Costa Benevides, Márcio Luiz Diógenes, Polireda Madaly Bezerra de Medeiros e João Batista Machado Barbosa, que assinam a Recomendação publicada no Diário Oficial de hoje, a análise feita pelo Idema não esclarece, de maneira adequada, entre outros aspectos, “se o aqüífero Barreiras terá capacidade de abastecer o empreendimento, nem se o sistema de reuso de água indicado é o mais adequado para tratamento dos efluentes, o que impossibilita ao órgão ambiental atestar a viabilidade ambiental do empreendimento”.