09/12/2007
Projeto de Robinson Faria, que troca nota fiscal por alimento, será votado quarta-feira
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Em entrevista às jornalistas Flávia Urbano e Juliska Azevedo, para o Poti deste domingo, o deputado Robinson Faria disse que seu Projeto Cidadão Sem Fome, que permitirá a troca de notas fiscais por cestas básicas, será votado na sessão da próxima quarta-feira, na Assembléia Legislativa.
Até as formalidades – exigências de passar por comissões – já foram dispensadas pela unanimidade da Casa.
Robinson falou ao jornal sobre os cuidados jurídicos que teve antes de apresentar o projeto:
“Para evitar um constrangimento na equipe do governo quando fosse, no caso, submeter o projeto à sanção, e dentro desse estudo jurídico, usamos o mesmo arcabouço, a mesma metodologia jurídica do programa Cidadão Nota 10, de forma que não há risco de nenhum problema no que diz respeito à parte jurídica.
O advogado que me deu assessoria foi Erick Pereira, que antes do projeto ir a plenário, chegou a conversar com a consultora geral do Estado, Tatiana Cunha, por quem passam todos os projetos, para de lá serem encaminhados à Casa Civil, para a governadora vetar ou sancionar”.
Robinson disse ainda acreditar que, por se identificar com o perfil social da governadora Wilma de Faria, seu projeto será bem recebido no Centro Administrativo.
“A governadora tem um perfil social muito forte. Tanto que ela criou programas como o Cheque-Reforma, Cheque-Cidadão, aumentou o Programa do Leite. Ela tem evidenciado essa preocupação com o social. Esse projeto tem tudo a ver com o pensamento da governadora como gestora, como agente pública. Tenho certeza que ela está vibrando com esse projeto”.