29/11/2007
PPS no RN terá 20 minutos de propaganda gratuita em 2008
[0] Comentários | Deixe seu comentário.O TRE aprovou, na sessão desta terça-feira, a pretensão do PPS de veicular propaganda partidária gratuita em cadeia de Rádio e TV do Rio Grande do Norte no primeiro semestre de 2008, com tempo de 20 minutos.
O relator do recurso, desembargador Expedito Ferreira de Souza, lembrou que o PPS obteve 2,21% de votos válidos para a Assembléia Legislativa, e elegeu 1 parlamentar, requisitos exigidos pela legislação para a concessão do tempo solicitado.
O que atende aos preceitos da lei 9.096/95 e da Resolução 25.503/06 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
