28/08/2007
Julgamento de Rosalba Ciarlini vai parar em 3 X 2
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Pela declaração que deu ao Jornal de Hoje o advogado Armando Holanda, o ministro Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, teria que convocar um novo ministro para dar o sexto voto, no julgamento da ação do ex-senador Fernando Bezerra contra a senadora Rosalba Ciarlini. Mas recebi várias ligações falando o contrário e telefonei agora para o advogado Érick Pereira. E ele confirmou que o quorum de 7 ministros no caso de pedido de cassação, só é necessário para a abertura do julgamento. E que depois de iniciada votação, qualquer ministro pode sair alegando suspeição, impedimento ou fim do biênio, sem precisar convocar outro. Porque se tivesse que convocar outro, teria que ler novamente o relatório, para que o convocado tivesse condição de votar. Então, vale a nota publicada no Blog às 10h43. Dizendo que o julgamento pode parar em 3 X 2 em favor de Rosalba Ciarlini. A não ser que o presidente do TSE decida que quer porque quer cassar Rosalba, e vote contra ela. Dando empate, o presidente vota de novo. E se ele votar contra uma vez, votará contra a segunda. Acredito de jeito nenhum. Eita confusão…