16/08/2007
TSE julgará daqui a pouco recurso contra Rosalba Ciarlini
[0] Comentários | Deixe seu comentário.A TV Justiça começa a transmitir às 19:30 a sessão que poderá retomar a votação do Recurso contra Expedição do Diploma da senadora democrata Rosalba Ciarlini.
O julgamento foi suspenso na sessão do último dia 9, após pedido de vista do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, quando 3 ministros haviam votado pela rejeição do recurso e dois, pela cassação da senadora.
A sessão foi suspensa por causa do pedido de vistas do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que se votar pela cassação de Rosalba, o placar de 3 x 3 será desempatado pelo presidente do TSE, Marco Aurélio Mello.
O recurso começou a ser julgado em 26 de junho, mas desta vez foi adiado devido ao pedido de vista do ministro Marcelo Ribeiro.
Contra a cassação votaram o relator, ministro Caputo Bastos, e os ministros Marcelo Ribeiro e Ricardo Lewandowski. Votaram pela cassação os ministros Cezar Peluso, que levantou a divergência, e Ari Pargendler, que o acompanhou.
Os ministros avaliam se as 64 aparições de Rosalba Ciarlini, num período de cinco meses no ano eleitoral – de janeiro a junho de 2006 – na TV Tropical configura uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder econômico.