Corregedoria do TRE conclui nova edição do Manual da Propaganda Eleitoral

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A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-RN elaborou a  3ª edição do Manual da Propaganda Eleitoral para as eleições deste ano, incluindo as últimas alterações na legislação que trata de propaganda eleitoral.

A apresentação do manual é do desembargador João Rebouças, vice-presidente e corregedor do Tribunal.

“A propaganda eleitoral se mostra como um dos principais instrumentos a fortalecer o debate político. Muito distante da pequenez conceitual a qual foi pensada, quando, nos primórdios, apenas servia a incutir nos eleitores o nome e o cargo almejado pelos candidatos, hoje, a propaganda descortina-se em um rico universo, pensado por equipes de profissionais e repleto de noções que refletem, em última instância, a tônica que alimenta as discussões sociais”, diz Rebouças na apresentação.

A nova edição também traz uma coletânea de jurisprudência do TRE e TSE.

O link para acessar o manual é http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-rn-manual-de-propaganda-eleitoral-2014