18/09/2013
Desembargador Virgílio Macedo confirma ao Blog que votará como substituto no caso da cassação do prefeito de Baraúna
[0] Comentários | Deixe seu comentário.Retorna amanhã ao plenário do Tribunal Regional Eleitoral, o processo de cassação do prefeito de Baraúna, Isoares Martins (PR). Com um detalhe a mais: substituto do desembargador João Rebouças, que alegou suspeição e não julgará o caso, o desenbargador Virgílio Macedo, que não havia se pronunciado sobre sua participação, vai exercer o direito de juiz substituto e votar. A confirmação foi dada agora ao Blog pelo próprio desembargador, que psrticipava de sessão no Pleno do Tribunal de Justiça, onde é desembargador titular. * Thaisa Galvão - O senhor vai votar? Virgílio Macedo - Ontem eu pedi à Corregedoria que me encaminhasse as informações sobre o processo. Maseu vou exercer o direito de votar. Mas não posso se lhe adiantar como será meu voto porque ainda vou analisar. Primeiro vou analisar as questões processuais para saber se estou habilitado a votar o mérito. * Thaisa Galvão - O que lhe desabilitaria, por exemplo? Virgílio Macedo - Se houvesse uma inconsistência no processo em que houvesse uma eventual suspeição. * Thaisa Galvão - O fato do placar já estar praticamente definido não o desabilitaria? A sua entrada no processo, se por acaso indicasse uma possível mudança no placar já praticamente definido, não o desabilitaria? Virgílio Macedo - Não sei como está o placar. Ainda não me interessei em saber como está o placar. Mas vou estudar tudo hoje até porque a sessão já é amanhã. * Thaisa Galvão - São muitas informações e o senhor tem que dar conta de dois Plenos, né? TRE e Tribunal de Justiça... Virgílio Macedo - E ainda tem a UFRN... (O desembargador é professor) * Thaisa Galvão - Mas eu vou lhe adiantar: o placar está 3 X 1 pela cassação. Caso o juiz federal Eduardo Guimarães, que ainda não votou, vote pela manutenção, o prefeito permanece cassado. Agora, com a entrada do senhor, caso o voto seja pela manutenção, aí o placar ficará empatado, obrigando o presidente Amilcar Maia a desempatar. Vorgílio Macedo - O placar está 3 X 1? * Thaisa Galvão - Isso... Virgílio Macedo - Eu vou analisar o processo, mas lhe garanto uma coisa: minha situação é muito mais confortável do que a do ministro Celso de Mello -risos- (referindo-se ao ministro do STF que irá desempatar hoje a questão dos embargos infringentes, que deverá dar sobrevida aos mensaleiros já condenados.